Viajar com cães é cada vez mais comum no Brasil, seja para passeios curtos pela cidade, viagens de ônibus ou até voos internacionais. No entanto, nem sempre é simples entender quais são os direitos dos tutores, o que a lei prevê e como funcionam as regras de cada meio de transporte. Afinal, qualquer cachorro pode andar em ônibus, metrô, avião ou aplicativos de transporte como o Uber? Quais são as exigências?
1. Transporte de cães em ônibus e metrôs
Ônibus urbanos e metrô
O transporte público nas grandes cidades tem regras próprias para animais de estimação.
•Em São Paulo, por exemplo, a Lei Municipal nº 16.930/2019 permite que animais domésticos de pequeno porte sejam transportados em ônibus, metrôs e trens metropolitanos, desde que estejam dentro de caixas ou bolsas apropriadas.
•A lei também prevê que o transporte deve ocorrer em horários de menor movimento, para evitar desconforto aos demais passageiros.
•Normalmente, os animais não podem circular soltos dentro do transporte coletivo, mesmo que sejam dóceis.
Ônibus rodoviários e interestaduais
Para viagens mais longas, o assunto fica mais burocrático.
•A regulamentação está sob a responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas, na prática, cada empresa de ônibus define suas próprias regras.
•Geralmente, são exigidos:
Dica importante: sempre entre em contato com a viação antes da viagem para confirmar as regras.
2. Transporte aéreo de cães
O avião é o meio de transporte que mais gera dúvidas e polêmicas no Brasil.
Cães-guia e cães de assistência
Animais de estimação comuns
Até 2025, o transporte de pets em aviões não era obrigatório por lei. A decisão cabia às empresas aéreas, que podiam definir critérios como:
Ou seja: cada companhia tinha liberdade de aceitar ou recusar animais, exceto cães de assistência.
A “Lei Joca” e a nova regulamentação
Em 2023, após casos de maus-tratos e até mortes de animais em voos, começou a tramitar no Congresso a chamada “Lei Joca”, que busca regulamentar de forma nacional o transporte aéreo de cães e gatos.
3. Transporte de cães em aplicativos (Uber, 99, etc.)
Uber Pet
O aplicativo Uber criou a categoria Uber Pet, disponível em algumas cidades do Brasil.
Uber e 99 (versões comuns)
Se o tutor chamar um carro pelo aplicativo tradicional, a aceitação do pet depende do motorista.
Apps especializados
Cães-guia
Em qualquer aplicativo ou táxi, o transporte de cães-guia é obrigatório por lei e gratuito, sem possibilidade de recusa pelo motorista.
4. Boas práticas e recomendações para transportar cães
Independentemente do meio de transporte, alguns cuidados garantem mais segurança e conforto para o animal:
1.Documentação em dia – carteirinha de vacinação e atestado de saúde são essenciais.
2.Caixa de transporte adequada – resistente, ventilada, do tamanho certo para o pet.
3.Treinamento prévio – acostume o cão à caixa e ao movimento antes da viagem.
4.Evite sedação sem orientação veterinária – pode ser perigosa em viagens longas.
5.Alimentação leve antes da viagem – para evitar enjoo.
6.Identificação – coleira com plaquinha de nome e telefone do tutor.
Resumindo: posso levar meu cachorro em qualquer transporte?
O transporte de cães no Brasil está avançando, mas ainda há muitas diferenças entre os modais e até mesmo entre cidades ou empresas. Enquanto nos ônibus e metrôs as regras variam conforme a legislação municipal, nos aviões há uma movimentação nacional para padronizar o transporte e garantir segurança, principalmente após o surgimento da Lei Joca. Já nos aplicativos, a tendência é crescer o espaço para serviços específicos como o Uber Pet e o PetDriver, facilitando a vida dos tutores.
Em todos os casos, a palavra-chave é planejamento: informe-se com antecedência, prepare a documentação do seu pet e siga as regras de cada transporte. Assim, além de garantir uma viagem tranquila, você protege a saúde e o bem-estar do seu melhor amigo.